DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAIS DE EXPEDIENTE - USO DE ESCRITÓRIO / PAPELARIA
PEDRA DO INDAIA CAMARA MUNICIPAL · CORPO LEGISLATIVO
Dados da publicação
Compra8.000001Controle PNCP23777212000185-1-000002/2026Processo1ÓrgãoPEDRA DO INDAIA CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão23777212000185Unidade compradoraCORPO LEGISLATIVOLocalPedra do Indaiá/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/01/2026, 10:27Abertura04/02/2026, 14:30Encerramento04/02/2026, 14:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.