InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Instalação / Manutenção Hidrossanitárias - PREDIAL, INDUSTRIAL

MUNICIPIO DE PONTE NOVA · PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG

Valor estimadoR$ 11.500,00
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Dados da publicação

Compra4237Controle PNCP23804149000129-1-000265/2026Processo4237ÓrgãoMUNICIPIO DE PONTE NOVACNPJ do órgão23804149000129Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MGLocalPonte Nova/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/06/2026, 12:46

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil

Itens publicados (1)

Item 1 · A presente contratação tem por objetivo a instalação completa dos sistemas de biodigestores, destinados ao tratamento de esgoto sanitário em residências distintas. Fica expressamente estabelecido que todos os materiais, insumos, equipamentos e serviços necessários à execução são de responsabilidade do contratado, exceto o fornecimento dos biodigestores, que serão disponibilizados à parte. Os sistemas deverão ser do tipo biodigestor, conforme as especificações técnicas do fabricante, garantindo eficiência no tratamento dos efluentes por meio de processo biológico anaeróbio. O serviço compreende a execução integral da instalação, incluindo, mas não se limitando a: escavação, preparação da base, posicionamento, nivelamento, interligação hidráulica dos biodigestores, conexões às redes de entrada (esgoto) e saída (efluente tratado), vedação adequada, bem como a realização de testes de funcionamento. O contratado deverá seguir rigorosamente, sem qualquer desvio, todas as etapas, orientações e especificações técnicas estabelecidas pelo fabricante dos biodigestores, sendo responsável por assegurar que a instalação esteja totalmente em conformidade com tais diretrizes, além das normas técnicas aplicáveis. O não cumprimento dessas exigências implicará na responsabilidade integral do contratado quanto a eventuais falhas, ineficiências ou inadequações do sistema. Cada unidade deverá contar com sistema complementar composto por leito de secagem, destinado à disposição e secagem do lodo gerado no processo, permitindo sua estabilização e manejo adequado, conforme boas práticas sanitárias. Também fazem parte dos serviços o reaterro, a compactação do solo, a limpeza da área e a orientação básica aos usuários quanto à operação e manutenção dos sistemas instalados, garantindo a plena funcionalidade e durabilidade das instalações. A execução dos serviços deverá incluir todos os custos operacionais necessários para a perfeita realização da obra, compreendendo o fornecimento de materiai

R$ 11.500,00

Quantidade: 1 · Unitário: R$ 11.500,00 · Homologado

Fornecedor: 62.720.269 MARCOS GABRIEL PIMENTA SENNA · 62720269000108