CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE AQUECIMENTO PARA PISCINA, POR MEIO DE EQUIPAMENTO TROCADOR DE CALOR, INCLUINDO OS COMPONENTES, MATERIAIS E ADEQUAÇÕES ELÉTRICAS E HIDRÁULICAS NECESSÁRIAS AO SEU PLENO FUNCIONAMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DISPÕE DE PISCINA COBERTA UTILIZADA PARA ATIVIDADES DE HIDROGINÁSTICA, HIDROTERAPIA E DEMAIS PRÁTICAS VOLTADAS À PROMOÇÃO DA SAÚDE E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO. ATUALMENTE, A PISCINA CONTA COM SISTEMA DE AQUECIMENTO SOLAR QUE APRESENTA REDUÇÃO DE EFICIÊNCIA EM DIAS NUBLADOS, CHUVOSOS E DE TEMPERATURAS MAIS BAIXAS, NÃO SENDO SUFICIENTE PARA MANTER DE FORMA CONTÍNUA A TEMPERATURA ADEQUADA PARA AS ATIVIDADES, CONFORME A NECESSIDADE IDENTIFICADA. ESSA LIMITAÇÃO DIFICULTA A REGULARIDADE DAS ATIVIDADES E RESTRINGE A AMPLIAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. DESSA FORMA, IDENTIFICA-SE A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE SISTEMA COMPLEMENTAR DE AQUECIMENTO PARA PROPORCIONAR MAIOR ESTABILIDADE NA MANUTENÇÃO DA TEMPERATURA DA ÁGUA, INCLUSIVE EM CONDIÇÕES CLIMÁTICAS DESFAVORÁVEIS, GARANTINDO A CONTINUIDADE E A AMPLIAÇÃO DAS ATIVIDADES OFERECIDAS À POPULAÇÃO.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.