Item 1 · EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECOMPOSIÇÃO DE GALERIA DE DRENAGEM PLUVIAL E CONTENÇÃO NA PRAÇA DO BAIRRO PACHECO, PONTE NOVA/MG
R$ 769.545,07Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 769.545,07 · Em andamento
DispensaDivulgada no PNCP
Delegação de Execução Orçamentária
MUNICIPIO DE PONTE NOVA · SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Dados da publicação
Compra101Controle PNCP23804149000129-1-000291/2026Processo226ÓrgãoMUNICIPIO DE PONTE NOVACNPJ do órgão23804149000129Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRASLocalPonte Nova/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/07/2026, 18:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação
Contratação do CIMVALPI, através de contrato de programa, para a execução das obras de recomposição de galeria de drenagem pluvial e contenção na Praça Maria Sodré, Bairro Progresso no Município de Ponte Nova/MG. Proc. Administrativo 1Doc 12.151/2026
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.