DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de camisetas dry fit com sublimação total, manga curta, bem como kits personalizados contendo mochila + bloco + caneta para os projetos institucionais da Câmara Municipal, para que sejam ofertadas aos estudantes participantes, bem como aos vereadores, servidores, coordenadores e colaboradores envolvidos nas ações da CMOB, a depender da demanda e diretriz de cada programa.
OURO BRANCO CAMARA MUNICIPAL · OURO BRANCO CAMARA MUNICIPAL
Dados da publicação
CompraDE 11Controle PNCP23964950000131-1-000029/2026Processo33/2026ÓrgãoOURO BRANCO CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão23964950000131Unidade compradoraOURO BRANCO CAMARA MUNICIPALLocalOuro Branco/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/05/2026, 13:38Abertura22/05/2026, 08:00Encerramento27/05/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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