DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Serviço de Certificado Digital A3 Pessoa Fisica
HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE MARILIA - HCFAMEMA · ESP-HOSP. CLIN FAC. MED. MARILIA - HC FAMEMA
Dados da publicação
Compra223Controle PNCP24082016000159-1-000152/2026Processo144.00001529/2026-90ÓrgãoHOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE MARILIA - HCFAMEMACNPJ do órgão24082016000159Unidade compradoraESP-HOSP. CLIN FAC. MED. MARILIA - HC FAMEMALocalMARÍLIA/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/03/2026, 15:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Considerando o grande volume de procedimentos em relação ao e-Social, para consultas, cadastros de servidores e informação de folha de pagamento, que possuem prazo para execução e diante das contratações pelo HCFAMEMA, foi solicitada a emissão de certificados digitais PRODESP em nome de colaboradoras alocadas na Coordenadoria de Gestão de Pessoas.