DispensaDivulgada no PNCP

Tintas e Material de Pintura - DDM de Garça/SP - em razão da interdição do prédio próprio em que atualmente funciona a DDM de Garça/SP, a Prefeitura Municipal de Garça/SP alugou e cedeu, mediante convênio, imóvel residencial para o fim de abrigar o funcionamento da unidade policial, devendo este, contudo, ser adequado para tal fim. A presente contratação visa adquirir material de consumo a ser utilizado na pintura predial, de modo a prover identificação visual ao prédio, bem como estrutura acolhedora para as crianças e mulheres vítimas de violência doméstica e sexual que por lá irão buscar atendimento, além de garantir a integridade e funcionalidade do setor de cela de contenção provisória para pessoas detidas durante a elaboração da prisão em flagrante ou captura de procurado.

SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA · ESP-DELEG.SECC.POLICIA DE MARILIA

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra11Controle PNCP46377800000127-1-002754/2024ProcessoSEI 058.00088859/2024-16ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão46377800000127Unidade compradoraESP-DELEG.SECC.POLICIA DE MARILIALocalMARÍLIA/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/09/2024, 12:46

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras