DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviço de apoio pela FADE para o projeto PLANO PERIFERIA VIVA: URBANIZAÇÃO DA COMUNIDADE DO ARATU, TED 05/2023 TRANSF. 950660

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA · UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - CAMPOS I

Valor estimadoR$ 1.974.210,00
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Dados da publicação

Compra333Controle PNCP24098477000110-1-000365/2024Processo23074.092375/2024-94ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBACNPJ do órgão24098477000110Unidade compradoraUNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - CAMPOS ILocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/12/2024, 10:50

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

PARA ATENDER AS DESPESAS DO TED 05/2023, PROJETO: PERIFERIA VIVA: URBANIZAÇÃO DA COMUNIDADE DO ARATU, CONF. SOLICITAÇÃO OFÍCIO Nº 1/2024 - CT - DAU E DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO Nº 972/24 - PROPLAN. PROCESSO ASSOCIADO Nº 23074.092375/24-94. 2024NC800005/06 - ND500/1998. CONTRATO FADE.