Contratação de serviço de apoio pela FADE para o projeto PLANO PERIFERIA VIVA: URBANIZAÇÃO DA COMUNIDADE DO ARATU, TED 05/2023 TRANSF. 950660
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA · UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - CAMPOS I
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos
PARA ATENDER AS DESPESAS DO TED 05/2023, PROJETO: PERIFERIA VIVA: URBANIZAÇÃO DA COMUNIDADE DO ARATU, CONF. SOLICITAÇÃO OFÍCIO Nº 1/2024 - CT - DAU E DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO Nº 972/24 - PROPLAN. PROCESSO ASSOCIADO Nº 23074.092375/24-94. 2024NC800005/06 - ND500/1998. CONTRATO FADE.