Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO PORTO DO CAPIM, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB, dividida em 02 (dois) lotes, sob o regime de contratação integrada, com critério de julgamento pelo maior desconto por lote.

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA · Secretaria de Planejamento da Prefeitura Municipal de João Pessoa

Valor estimadoR$ 91.387.170,73

Dados da publicação

Compra08005Controle PNCP08778326000156-1-000050/2026Processo12.072/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ do órgão08778326000156Unidade compradoraSecretaria de Planejamento da Prefeitura Municipal de João PessoaLocalJoão Pessoa/PBInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação17/06/2026, 19:04Abertura18/06/2026, 10:00Encerramento11/09/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

Itens publicados (2)

Item 1 · LOTE 01 – PROJETOS E OBRAS INTEGRADAS DE URBANIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO PORTO DO CAPIM, EM JOÃO PESSOA, PARAÍBA. - Contratação, sob o regime de Contratação Integrada, para a elaboração dos Projetos Básicos e Executivos e execução das obras de urbanização e qualificação do Porto do Capim, abrangendo as comunidades Vila Nassau, XV de Novembro, Porto do Capim, Curtume, Frei Vital e Papelão, no bairro do Varadouro, João Pessoa/PB. O objeto compreende: a construção de 150 novas unidades habitacionais; implantação de equipamentos públicos (CRAS, USF, Escola, Centro Cultural, Cozinha Comunitária, praças, quiosques e comércios); execução de infraestrutura urbana completa, incluindo pavimentação, drenagem pluvial, redes de abastecimento de água e esgotamento sanitário, iluminação pública; obras de proteção, contenção e estabilização do solo; recuperação ambiental e soluções baseadas na natureza em 7,42 ha; gestão de resíduos sólidos; e levantamentos arqueológicos. As intervenções ocorrerão em área urbana consolidada, sujeita a riscos de inundação, com presença de população residente, exigindo planejamento integrado e compatibilização entre projetos e execução, com prazo de execução de 24 meses e adoção obrigatória da metodologia BIM.

R$ 77.059.670,73

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 77.059.670,73 · Em andamento

Item 2 · LOTE 02 – MELHORIAS HABITACIONAIS E ALUGUEL SOCIAL NAS COMUNIDADES DO PORTO DO CAPIM, VILA NASSAU, XV DE NOVEMBRO, CURTUME, FREI VITAL E PAPELÃO, BAIRRO DO VARADOURO, JOÃO PESSOA, PARAÍBA - Contratação para execução de melhorias habitacionais em unidades ocupadas localizadas nas comunidades do Porto do Capim, Vila Nassau, XV de Novembro, Curtume, Frei Vital e Papelão, no bairro do Varadouro, João Pessoa/PB. O objeto compreende a realização de reformas e adequações em 289 unidades habitacionais, com serviços de melhorias estruturais, adequações hidrossanitárias, cobertura, revestimentos, instalações elétricas, esquadrias e acessibilidade, visando garantir segurança, salubridade e habitabilidade às famílias que permanecerão no território. Inclui, ainda, o pagamento de aluguel social provisório para famílias que necessitarem de relocação temporária durante as intervenções. As ações serão executadas em articulação com a Assessoria Técnica Territorial, respeitando as diretrizes de integração social e minimização de impactos à população residente. Prazo de execução: 24 meses.

R$ 14.327.500,00

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 14.327.500,00 · Em andamento