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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de Fundação de Apoio FADE TED 05/23 PERIF. VIVA

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA · UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - CAMPOS I

Valor estimadoR$ 317.307,72
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra485Controle PNCP24098477000110-1-000449/2025Processo23074.134728/2025-93ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBACNPJ do órgão24098477000110Unidade compradoraUNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - CAMPOS ILocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/12/2025, 14:40

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

EMPENHO PARA PAGAMENTO DE DESPESA COM CONTRATACAO DE SERVICO DE PJ FADE, VINCULADO AO TED 05/2023 PERIFERIA VIVA, CONFORME PROCESSO 23074.134728/2025-93, SOLICITACAO Nº 13/2025 - CT-DAU E AUTORIZACAO Nº 1661/2025 -PRA. 25NC800013/ND002705.

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