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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA DAS FUNDAÇÕES EM SAPATAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE/ ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, FNDE, TIPO II, CONFORME CR 1101464-00/2025

MUNICIPIO DE SOLEDADE · PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE-PB

Valor estimadoR$ 16.127,94
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Dados da publicação

Compra16Controle PNCP08919425000100-1-000052/2026Processo00064/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SOLEDADECNPJ do órgão08919425000100Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE-PBLocalSoledade/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/04/2026, 15:34

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.

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Afinidade estimada pelos termos “creche, infantil, educacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Soledade/PB. A lista foi completada com outras cidades de PB.

Itens publicados (1)

Item 1 · ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA PROJETO DAS FUNDAÇÕESEM SAPATAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE/ ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, FNDE, TIPO II, CONFORME CR 1101464-00/2025, vale considerar também que se trata de uma edificação com 1.800m²

R$ 16.127,94

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 16.127,94 · Homologado

Fornecedor: Linear Engenharia e Projetos Ltda · 58534369000164