DispensaDivulgada no PNCP
Apoio ao Programa “Rede Brasileira de Pesquisas sobre Mudanças Climáticas Globais – Rede CLIMA”, em atendimento à Portaria MCTI nº 728 de 20 de novembro de 2007, Portaria MCTI 741, de 22 de julho de 2014 e Portaria MCTI nº 5.435, de 20 de dezembro de 2021, bem como o desenvolvimento conjunto dos projetos de pesquisa sobre os eventos extremos e a geração e indicadores para o monitoramento da seca agrícola, a previsão e o manejo dos riscos de colapso de safras, bem como o aprimoramento dos sistema
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO · DIRET.DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA UFPE
Dados da publicação
Compra13Controle PNCP24134488000108-1-000075/2025Processo23076.043723/2025-21ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCOCNPJ do órgão24134488000108Unidade compradoraDIRET.DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA UFPELocalRECIFE/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/06/2025, 15:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos