Contratação EMERGENCIAL de empresa especializada na prestação de serviços auxiliares na área de transporte (MOTORISTA) para deslocamento de curta e longa distância, dentro de todo o território nacional, de passageiros, cargas e mercadorias em veículos disponibilizados pela Universidade Federal de Pernambuco, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, compreendendo o Campus Recife, o Centro Acadêmico do Agreste (Caruaru) e o Centro acadêmico de Vitória.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO · DEPTO.DE ADMINISTRACAO DA UFPE
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
O serviço é essencial para garantir o deslocamento de servidores, alunos, docentes, colaboradores e convidados.