DispensaDivulgada no PNCP
Contratação para prestação de serviços de apoio à gestão administrativa e financeira de projeto Ação Saberes Indígenas na Escola Kapinawá (PE) e Akroá-Gamella (MA) (ASIE-Kapinawá-Gamella) 2026
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO · CENTRO ACADEMICO DO AGRESTE DA UFPE
Dados da publicação
Compra60Controle PNCP24134488000108-1-000110/2026Processo23076.048589/2026-71ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCOCNPJ do órgão24134488000108Unidade compradoraCENTRO ACADEMICO DO AGRESTE DA UFPELocalCaruaru/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/08/2026, 11:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.