DispensaDivulgada no PNCP
FORMAÇÃO DE AGENTES PARA IDENTIFICAÇÃO DE VIOLAÇÃO DE DH E FOMENTO À CRIAÇÃO OU FORTALECIMENTO DE ARRANJOS INSTITUCIONAIS QUE VIABILIZEM AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PESSOA IDOSA NO NORDESTE.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO · CENTRO ACADEMICO DE VITORIA DE SANTO ANTAO
Dados da publicação
Compra28Controle PNCP24134488000108-1-000119/2026Processo26076.042927/2026-73ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCOCNPJ do órgão24134488000108Unidade compradoraCENTRO ACADEMICO DE VITORIA DE SANTO ANTAOLocalRecife/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2026, 20:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.