Aquisição de 10 (dez) cadeiras giratórias para escritório, de espaldar alto, com braços reguláveis, na cor bordô ou em tonalidade equivalente da família cromática do vermelho, sendo 08 (oito) sem apoio de cabeça e 02 (duas) com apoio de cabeça, conforme especificações do Termo de Referência e seus anexos.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Prevalecem, para todos os efeitos, as especificações constantes no Aviso de Contratação, Termo de Referência e seus anexos, inclusive quanto ao padrão cromático, adotando-se a cláusula de prevalência usual nas contratações federais: em caso de divergência entre o descritor do PDM/CATMAT e as especificações do Termo de Referência, prevalecerão as deste último.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.