DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE REMOÇÃO DE MATERIAL DO TIPO RESÍDUOS SÓLIDOS DE JARDINAGEM, PODAS DE ÁRVORES E CAPINAÇÃO ÁREA EXTERNA DO PRÉDIO DO ESCRITÓRIO DE APOIO A ILHA DE FERNANDO DE NORONHA EM RECIFE
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA · DIV DE PATRIMONIO
Dados da publicação
Compra84Controle PNCP40817926000199-1-000076/2026Processo0084.2026.AC 01.DL.0050.DEFNÓrgãoAUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHACNPJ do órgão40817926000199Unidade compradoraDIV DE PATRIMONIOLocalRecife/PEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/08/2026, 08:28Abertura28/08/2026, 09:00Encerramento02/09/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras