DispensaDivulgada no PNCP
contratação de fundação de apoio para Realização do Projeto: Produção de material formativo: alfabetização e educação especial inclusiva.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO · DIRET.DO CENTRO DE EDUCACAO DA UFPE
Dados da publicação
Compra10Controle PNCP24134488000108-1-000159/2026Processo23076.070503/2026-93ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCOCNPJ do órgão24134488000108Unidade compradoraDIRET.DO CENTRO DE EDUCACAO DA UFPELocalRecife/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/10/2026, 16:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.