DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para fortalecer a imagem institucional da Câmara Municipal de Pombal, ampliando a visibilidade das ações legislativas e da atuação do presidente e vereadores
CAMARA MUNICIPAL DE POMBAL · Câmara Municipal de Pombal
Dados da publicação
Compra2Controle PNCP24226342000192-1-000002/2026Processo02/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE POMBALCNPJ do órgão24226342000192Unidade compradoraCâmara Municipal de PombalLocalPombal/PBInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/01/2026, 09:14Abertura27/01/2026, 09:00Encerramento29/01/2026, 23:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras