InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação, sem a necessidade de licitação, de artistas musicais “CANTOR JADSON ARAÚJO”, para se apresentarem durante o evento em alusão às comemorações relativas à XXVIII - FESTA DO VAQUEIRO E TROPEIRO do Município, no dia de 02 de maio de 2026
MUNICIPIO DE SANTA CRUZ · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
Dados da publicação
Compra006Controle PNCP24301475000186-1-000019/2026Processo022/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA CRUZCNPJ do órgão24301475000186Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZLocalSanta Cruz/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 15:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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