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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Gêneros Alimentícios (Frutas e Verduras - in natura) oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, destinados a suprir a necessidade da alimentação escolar dos alunos da rede municipal do ensino

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ

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Dados da publicação

Compra001Controle PNCP24301475000186-1-000023/2026Processo025/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA CRUZCNPJ do órgão24301475000186Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZLocalSanta Cruz/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/06/2026, 14:31

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, e · Dispensa de Licitação: hortifrutigranjeiros, pães e outros gêneros perecíveis, no período necessário para a realização dos processos licitatórios correspondentes, hipótese em que a contratação será realizada diretamente com base no preço do dia.

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