InexigibilidadeDivulgada no PNCP
SHOW ARTÍSTICO DE TARCÍSIO DO ACORDEON POR OCASIÃO DA 2ª FESTA DO PÉ DE TAMARINDO DE RUBELITA A REALIZAR-SE NO DIA 4/9/2026 (QUATRO DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS)
MUNICIPIO DE RUBELITA · GESTÃO DA POLITICA DE CULTURA
Dados da publicação
Compra11Controle PNCP24363590000185-1-000022/2026Processo61ÓrgãoMUNICIPIO DE RUBELITACNPJ do órgão24363590000185Unidade compradoraGESTÃO DA POLITICA DE CULTURALocalRubelita/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/06/2026, 15:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.