Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para execução de obras de Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares – MSD em áreas rurais e comunidades tradicionais no Município de Rubelita/MG, conforme projetos, planilha orçamentária, memorial descritivo e demais documentos técnicos integrantes do processo, em decorrência do Convênio TRANSFEREGOV.BR nº 987736/2025, conforme detalhado no respectivo Plano de Trabalho
MUNICIPIO DE RUBELITA · Prefeitura Municipal de Rubelita
Dados da publicação
Compra009Controle PNCP24363590000185-1-000034/2026Processo093ÓrgãoMUNICIPIO DE RUBELITACNPJ do órgão24363590000185Unidade compradoraPrefeitura Municipal de RubelitaLocalRubelita/MGInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação21/08/2026, 22:09Abertura24/08/2026, 07:00Encerramento08/09/2026, 08:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
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