DispensaDivulgada no PNCP
obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e financeira da CONTRATADA ao Projeto Acadêmico na vertente de PESQUISA – APLICADA, “Revisão do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e do Adolescentes”.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE · UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
Dados da publicação
Compra81Controle PNCP24365710000183-1-000095/2025Processo23077. 170604/2024-18ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ do órgão24365710000183Unidade compradoraUNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTELocalNATAL/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/06/2025, 15:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos