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Concorrência - PresencialRevogada

A presente contratação consiste na implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) no Município de Barreirinhas/MA, contemplando as Bacias 04 e 05, conforme detalhado no Anteprojeto de Engenharia e no Plano de Trabalho vinculado ao Termo de Compromisso nº 968718/2024/MCIDADES/CAIXA

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO · EMA-SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO

Valor estimadoR$ 48.925.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra18Controle PNCP24393108000150-1-000047/2026Processo2026.11124.00166ÓrgãoESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNOCNPJ do órgão24393108000150Unidade compradoraEMA-SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNOLocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoEditalModo de disputaFechadoPublicação30/01/2026, 18:44Abertura02/02/2026, 08:00Encerramento25/05/2026, 14:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

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