DispensaDivulgada no PNCP
Ata de registro de preços para eventual locação de mesas, cadeiras e toldos
PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA · [P]-PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA
Dados da publicação
Compra34Controle PNCP24417065000103-1-000034/2026Processo0034.2026.DEMCD.DL.0010.MPPEÓrgãoPROCURADORIA GERAL DA JUSTICACNPJ do órgão24417065000103Unidade compradora[P]-PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇALocalRecife/PEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/05/2026, 09:55Abertura18/05/2026, 09:00Encerramento25/05/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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