DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DA FUNDEPES PARA O GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO PROJETO: "PLANEJAMENTO, PREPARAÇÃO E ELABORAÇÃO DO CURSO NACIONAL: CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DA ESCOLA PÚBLICA DO ENSINO MÉDIO (GEPEM).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS · UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Dados da publicação
Compra69Controle PNCP24464109000148-1-000048/2025Processo23065023383202500ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOASCNPJ do órgão24464109000148Unidade compradoraUNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOASLocalMACEIÓ/ALInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/07/2025, 15:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos