CredenciamentoDivulgada no PNCP

Chamamento Público para o CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE APARELHOS DE AMPLIFICAÇÃO SONORA INDIVIDUAL AASI, incluindo entrega, adaptação, ajustes, suporte técnico, manutenção e reposição, conforme necessário, para dispensação ao usuario do Sistema Único de Saúde (SUS), através da Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência – FUNAD/CER IV. em conformidade com a indicação técnica do seviço de reabilitação auditiva do CER IV FUNAD, que compôem a rede de Cuidado da Pessoa com Deficiência do Estado da Paraíba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital de Credenciamento e seus anexos. O preço referente ao fornecimento a esta Fundação, será aquele constante na Tabela SIGTAP/OPM/SIA/SUS do Ministério da Saúde (tabela 1), estando compreendidos neste, todos os custos e despesas que, direta e indiretamente decorram do cumprimento pleno e integral do objeto deste Edital.

FUNDACAO CENTRO INTEG DE APOIO AO PORT DE DEFICIENCIA · EPB-FUNDAÇÃO C I A AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA

Valor estimadoR$ 2.155.070,00

Dados da publicação

Compra5Controle PNCP24507865000107-1-000009/2026ProcessoFND-PRC-2026/00128ÓrgãoFUNDACAO CENTRO INTEG DE APOIO AO PORT DE DEFICIENCIACNPJ do órgão24507865000107Unidade compradoraEPB-FUNDAÇÃO C I A AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIALocalJoão Pessoa/PBInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação14/07/2026, 14:40Abertura16/07/2026, 09:00Encerramento31/12/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

A (s) empresas interessada(s) em participar deste procedimento deverá enviar, exclusivamente por meio eletrônico, para o e-mail [email protected] todos os documentos exigidos no item 3, devendo conter no assunto do e-mail “CREDENCIAMENTO DE APARELHOS DE AMPLIFICAÇÃO SONORA INDIVIDUAL - AASI”.

Fontes orçamentárias: Opção destinada às modalidades Leilão (Presencial ou Eletrônico), Credenciamento, Manifestação de Interesse e Pré-qualificação.

Itens publicados (10)

Item 1 · Aparelho De Amplificação Sonora Individual - Aasi alimentação: c/ bateria não recarregável, faixa de frequência: até 6000 hz, ganho máximo: mínimo de 45 e acima de 60 db, modelo: retroauricular c/ gancho e molde - tipo a, número de canais: mínimo de 2 canais, saída máxima: mínimo de 100 até 145 db, tecnologia: digital programável CARACTERÍSTICAS ELETROACÚSTICAS ADICIONAIS MÍNIMAS CONFORME OS TIPOS DE APARELHOS AUDITIVOS E CÓDIGOS DO SIGTAP (SISTEMA DE GERANCIAMENTO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SUS) CONSTANTES NA tABELA 2 DO TERMO DE REFERÊNCIA.

R$ 61.950,00

Quantidade: 118 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 525,00 · Em andamento

Item 2 · Aparelho De Amplificação Sonora Individual - Aasi alimentação: c/ bateria não recarregável, faixa de frequência: até 6000 hz, ganho máximo: mínimo de 45 e acima de 60 db, modelo: retroauricular c/ tubo fino - tipo a, número de canais: mínimo de 2 canais, saída máxima: mínimo de 100 até 145 db, tecnologia: digital programável CARACTERÍSTICAS ELETROACÚSTICAS ADICIONAIS MÍNIMAS CONFORME OS TIPOS DE APARELHOS AUDITIVOS E CÓDIGOS DO SIGTAP (SISTEMA DE GERANCIAMENTO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SUS) CONSTANTES NA tABELA 2 DO TERMO DE REFERÊNCIA.

R$ 61.950,00

Quantidade: 118 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 525,00 · Em andamento

Item 3 · Aparelho De Amplificação Sonora Individual - Aasi alimentação: c/ bateria não recarregável, faixa de frequência: até 6000 hz, ganho máximo: mínimo de 45 e acima de 60 db, modelo: retroauricular c/ receptor no canal tipo a, número de canais: mínimo de 2 canais, saída máxima: mínimo de 100 até 145 db, tecnologia: digital programável CARACTERÍSTICAS ELETROACÚSTICAS ADICIONAIS MÍNIMAS CONFORME OS TIPOS DE APARELHOS AUDITIVOS E CÓDIGOS DO SIGTAP (SISTEMA DE GERANCIAMENTO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SUS) CONSTANTES NA tABELA 2 DO TERMO DE REFERÊNCIA.

R$ 61.950,00

Quantidade: 118 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 525,00 · Em andamento

Item 4 · Aparelho De Amplificação Sonora Individual - Aasi alimentação: c/ bateria não recarregável, faixa de frequência: até 6000 hz, ganho máximo: mínimo de 45 e acima de 60 db, modelo: intracanal - tipo a, número de canais: mínimo de 2 canais, saída máxima: mínimo de 100 até 145 db, tecnologia: digital programável CARACTERÍSTICAS ELETROACÚSTICAS ADICIONAIS MÍNIMAS CONFORME OS TIPOS DE APARELHOS AUDITIVOS E CÓDIGOS DO SIGTAP (SISTEMA DE GERANCIAMENTO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SUS) CONSTANTES NA tABELA 2 DO TERMO DE REFERÊNCIA.

R$ 5.250,00

Quantidade: 10 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 525,00 · Em andamento

Item 5 · Aparelho De Amplificação Sonora Individual - Aasi alimentação: c/ bateria não recarregável, faixa de frequência: até 6000 hz, ganho máximo: mínimo de 45 e acima de 60 db, modelo: microcanal - tipo a, número de canais: mínimo de 2 canais, saída máxima: mínimo de 100 até 145 db, tecnologia: digital programável CARACTERÍSTICAS ELETROACÚSTICAS ADICIONAIS MÍNIMAS CONFORME OS TIPOS DE APARELHOS AUDITIVOS E CÓDIGOS DO SIGTAP (SISTEMA DE GERANCIAMENTO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SUS) CONSTANTES NA tABELA 2 DO TERMO DE REFERÊNCIA.

R$ 2.625,00

Quantidade: 5 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 525,00 · Em andamento

Item 6 · Aparelho De Amplificação Sonora Individual - Aasi modelo: retroauricular c/ gancho e molde - tipo b, número de canais: mínimo de 4 canais, faixa de frequência: até 6000 hz, ganho máximo: mínimo de 45 e acima de 60 db, saída máxima: mínimo de 100 até 145 db, tecnologia: digital programável, alimentação: c/ bateria não recarregável

R$ 401.100,00

Quantidade: 573 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 700,00 · Em andamento

Item 7 · Aparelho De Amplificação Sonora Individual - Aasi modelo: retroauricular c/ tubo fino - tipo b, número de canais: mínimo de 4 canais, faixa de frequência: até 6000 hz, ganho máximo: mínimo de 45 e acima de 60 db, saída máxima: mínimo de 100 até 145 db, tecnologia: digital programável, alimentação: c/ bateria não recarregável

R$ 400.400,00

Quantidade: 572 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 700,00 · Em andamento

Item 8 · Aparelho De Amplificação Sonora Individual - Aasi modelo: retroauricular c/ receptor no canal - tipo b, número de canais: mínimo de 4 canais, faixa de frequência: até 6000 hz, ganho máximo: mínimo de 45 e acima de 60 db, saída máxima: mínimo de 100 até 145 db, tecnologia: digital programável, alimentação: c/ bateria não recarregável

R$ 400.400,00

Quantidade: 572 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 700,00 · Em andamento

Item 9 · Aparelho De Amplificação Sonora Individual - Aasi modelo: intracanal - tipo b, número de canais: mínimo de 4 canais, faixa de frequência: até 6000 hz, ganho máximo: mínimo de 45 e acima de 60 db, saída máxima: mínimo de 100 até 145 db, tecnologia: digital programável, alimentação: c/ bateria não recarregável CARACTERÍSTICAS ELETROACÚSTICAS ADICIONAIS MÍNIMAS CONFORME OS TIPOS DE APARELHOS AUDITIVOS E CÓDIGOS DO SIGTAP (SISTEMA DE GERANCIAMENTO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SUS) CONSTANTES NA tABELA 2 DO TERMO DE REFERÊNCIA.

R$ 7.000,00

Quantidade: 10 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 700,00 · Em andamento

Item 10 · Aparelho De Amplificação Sonora Individual - Aasi modelo: microcanal - tipo b, número de canais: mínimo de 4 canais, faixa de frequência: até 6000 hz, ganho máximo: mínimo de 45 e acima de 60 db, saída máxima: mínimo de 100 até 145 db, tecnologia: digital programável, alimentação: c/ bateria não recarregável

R$ 3.500,00

Quantidade: 5 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 700,00 · Em andamento