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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de Empresa para fornecimento de Aparelhos de Amplificação Sonora (AASI)

FUNDACAO CENTRO INTEG DE APOIO AO PORT DE DEFICIENCIA · FUNDACAO CENTRO INTEGRADO DE APOIO AO PORTADOR DE DEFICIENCIA

Valor estimadoR$ 2.065.025,00
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Dados da publicação

Compra22208-004Controle PNCP24507865000107-1-000013/2026Processo22.208.000037.2026ÓrgãoFUNDACAO CENTRO INTEG DE APOIO AO PORT DE DEFICIENCIACNPJ do órgão24507865000107Unidade compradoraFUNDACAO CENTRO INTEGRADO DE APOIO AO PORTADOR DE DEFICIENCIALocalJoão Pessoa/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/08/2026, 10:10

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

Aparelhos de Amplificação Sonora (AASI)

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  5. Chamamento Público para o CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE APARELHOS DE AMPLIFICAÇÃO SONORA INDIVIDUAL AASI, incluindo entrega, adaptação, ajustes, suporte técnico, manutenção e reposição, conforme necessário, para dispensação ao usuario do Sistema Único de Saúde (SUS), através da Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência – FUNAD/CER IV. em conformidade com a indicação técnica do seviço de reabilitação auditiva do CER IV FUNAD, que compôem a rede de Cuidado da Pessoa com Deficiência do Estado da Paraíba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital de Credenciamento e seus anexos. O preço referente ao fornecimento a esta Fundação, será aquele constante na Tabela SIGTAP/OPM/SIA/SUS do Ministério da Saúde (tabela 1), estando compreendidos neste, todos os custos e despesas que, direta e indiretamente decorram do cumprimento pleno e integral do objeto deste Edital.5 · João Pessoa/PB · Credenciamento · 14/07/2026
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  9. Chamamento Público para o Credenciamento de empresas para fornecimento de OPM FÍSICA (cadeira de roda manual, motorizada, de banho e carrinhos), além de materiais para suas adaptações, como assentos, encostos, apoios, almofadas e mesas de atividades, incluindo o suporte técnico para distribuição gratuita ao usuário do Sistema Único de Saúde (SUS), através da Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência - FUNAD. O preço referente ao fornecimento a esta Fundação, será aquele constante na Tabela SIGTAP/OPM/SIA/SUS do Ministério da Saúde + o menor acréscimo, estando compreendidos neste, todos os custos e despesas que, direta e indiretamente decorram do cumprimento pleno e integral do objeto.1 · João Pessoa/PB · Credenciamento · 30/05/2025
Segmento e localização

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CNAE relacionado 2640-0/00Fabricação de aparelhos de recepção, reprodução, gravação e amplificação de áudio e vídeo

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Afinidade estimada pelos termos “amplificacao, aparelhos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para João Pessoa/PB. A lista foi completada com outras cidades de PB.