DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria administrativa e legislativa, compreendendo consultoria contínua, capacitação, treinamentos presenciais e/ou remotos, formação técnica e aperfeiçoamento de servidores e parlamentares e assessoria em gestão e fiscalização contratual para a Câmara Municipal de Lagoa/PB
LAGOA CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA
Dados da publicação
Compra9Controle PNCP24510612000192-1-000012/2026Processo12/2026ÓrgãoLAGOA CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão24510612000192Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE LAGOALocalLagoa/PBInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/04/2026, 12:12Abertura23/03/2026, 00:00Encerramento27/03/2026, 00:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras