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DispensaDivulgada no PNCP

CERTIFICADOS DIGITAIS

GUARANTA DO NORTE CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL DE GUARANTA DO NORTE

Valor estimadoR$ 8.930,00
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Dados da publicação

Compra010Controle PNCP24672909000154-1-000021/2026Processo232ÓrgãoGUARANTA DO NORTE CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão24672909000154Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE GUARANTA DO NORTELocalGuarantã do Norte/MTInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/06/2026, 11:24Abertura24/06/2026, 07:00Encerramento24/06/2026, 07:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Segmento e localização

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  2. [LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TABLETS E ACESSÓRIOS, DESTINADOS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUIRATINGA/MT, COMPREENDENDO TABLETS, CAPAS PROTETORAS E PELÍCULAS DE VIDRO TEMPERADO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NESTE EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA. OS EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS DEVERÃO SER NOVOS, DE PRIMEIRO USO, SEM SINAIS DE UTILIZAÇÃO, RECONDICIONAMENTO OU REMANUFATURA, DEVENDO ATENDER INTEGRALMENTE ÀS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS EXIGIDAS, BEM COMO AOS PADRÕES DE QUALIDADE, DESEMPENHO, DURABILIDADE E SEGURANÇA APLICÁVEIS. OS TABLETS DEVERÃO SER FORNECIDOS ACOMPANHADOS DOS RESPECTIVOS ACESSÓRIOS ORIGINAIS E DE TODOS OS COMPONENTES NECESSÁRIOS AO SEU PERFEITO FUNCIONAMENTO, ENQUANTO AS CAPAS PROTETORAS E AS PELÍCULAS DE VIDRO TEMPERADO DEVERÃO SER TOTALMENTE COMPATÍVEIS COM O MODELO DO EQUIPAMENTO FORNECIDO, GARANTINDO PROTEÇÃO CONTRA IMPACTOS, RISCOS E DESGASTES DECORRENTES DO USO COTIDIANO, DE FORMA A PRESERVAR A INTEGRIDADE FÍSICA DOS DISPOSITIVOS E ASSEGURAR SUA ADEQUADA UTILIZAÇÃO PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.MUNICIPIO DE GUIRATINGA038 · Guiratinga/MT · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
  3. Aquisição de caminhão novo (zero km), tipo caminhão prensa/coletor compactador de resíduos, tração 6x2, com eixo drop, potência mínima de 330 cv, escape vertical, módulo de interface com compactador para parametrização, para-choque elevado em aço vocacional, banco do passageiro 2/3, protetor de cárter, farol traseiro em LED, alarme de ré, freios traseiros reforçados, PBT acima de 16.000 kg, transmissão automatizada Off Road com interior reforçado, tomada de força de velocidade alta para compactação com baixa rotação do motor, freio motor mínimo de 280 cv, equipado com implemento compactador com capacidade mínima de 19 m³, sistema hidráulico de compactação traseira, plataforma para até 04 coletores/operadores, dispositivo de basculamento para contêiner plástico e metálico (lifter), reservatório para chorume, sinalização e dispositivos de segurança conforme normas vigentes, cabine com capacidade mínima para 03 ocupantes e ar-condicionado.MUNICIPIO DE POXOREO30 · Poxoréu/MT · Pregão - Eletrônico · 03/08/2026
  4. CORRESPONDE À AQUISIÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA TEMPORÁRIA E CANALIZAÇÃO DE TRÁFEGO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, NO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS-MT. CONFORME OFÍCIO Nº 608/2026/SEMOB E O PROTOCOLO: 51801/2026.MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS52 · Rondonópolis/MT · Dispensa · 31/07/2026
  5. Aquisição e instalação de Kit Starlink Mini, compreendendo o equipamento e todos os acessórios originais e compatíveis indispensáveis ao seu pleno funcionamento, incluindo fonte de alimentação original com cabo de extensão de comprimento adequado, inversor de tensão 12V, suportes e dispositivos de fixação para instalação interna no veículo, cabeamento, conectores, materiais de fixação e demais componentes necessários à correta instalação, configuração, alimentação elétrica e operação do sistema, com fornecimento de mão de obra especializada para instalação e realização de testes de funcionamento, garantindo o pleno desempenho do equipamento.CAMARA MUNICIPAL DE CANARANA - MTDL 20 · Canarana/MT · Dispensa · 30/07/2026
  6. Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços continuados de monitoramento eletrônico e rastreamento de pessoas, mediante solução tecnológica integrada composta por dispositivos eletrônicos de monitoramento, dispositivos eletrônicos de proteção a vítima, softwares de gerenciamento, comunicação de dados, suporte técnico, manutenção, substituição de equipamentos, treinamento e demais recursos indispensáveis à continuidade da política pública de monitoração eletrônica no âmbito da Secretaria de Estado de Justiça de Mato Grosso, com a finalidade de assegurar o acompanhamento de pessoas submetidas a medidas cautelares, medidas protetivas de urgência, penas e demais determinações judiciais, evitando a descontinuidade do serviço até a conclusão do procedimento licitatório regular destinado à contratação definitiva da solução.SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA003/2026 - Dispensa de Licitação · Cuiabá/MT · Dispensa · 30/07/2026
  7. Contrato de Cursos Direção Tática, Defensiva, Evasiva e Reativa para Capacitação e Aperfeiçoamento os servidores do Conselho Regional de Educação Física da 17ª Região/CREF 17/MT. A solução consiste na contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação e aperfeiçoamento em Direção Tática, Defensiva, Evasiva e Reativa, destinada aos agentes de fiscalização do CREF17/MT que utilizam veículos oficiais no desempenho de suas atividades institucionais. O treinamento tem como finalidade desenvolver competências técnicas e operacionais voltadas à condução segura de veículos automotores com transmissão mecânica e automática, proporcionando aos participantes o aperfeiçoamento das habilidades de controle, dirigibilidade, tomada de decisão e gerenciamento de riscos em diferentes cenários operacionais. As atividades práticas deverão ser realizadas em pista apropriada e segura, utilizando veículos e equipamentos específicos para treinamento, de forma a reproduzir situações reais de condução e possibilitar o desenvolvimento das competências necessárias ao exercício das atividades de fiscalização. A contratada disponibilizar todos os recursos humanos, materiais, técnicos e operacionais necessários à realização do curso, incluindo, no mínimo, instrutores devidamente qualificados e com experiência comprovada na área de direção operacional e segurança de autoridades; veículos apropriados para as atividades práticas, em perfeitas condições de uso e manutenção; equipamentos e dispositivos necessários às simulações e aos exercícios práticos; materiais didáticos; infraestrutura física compatível com a metodologia do treinamento, compreendendo salas de instrução, pista ou área destinada às atividades práticas e demais instalações necessárias; bem como todos os insumos indispensáveis à plena execução da capacitação, sem qualquer ônus adicional para o CREF17/MT.CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 17A REGIAO - ESTADO DE MATO GROSSO27 · Cuiabá/MT · Inexigibilidade · 28/07/2026
  8. Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços continuados de monitoramento eletrônico e rastreamento de pessoas, mediante solução tecnológica integrada composta por dispositivos eletrônicos de monitoramento, dispositivos eletrônicos de proteção a vítima, softwares de gerenciamento, comunicação de dados, suporte técnico, manutenção, substituição de equipamentos, treinamento e demais recursos indispensáveis à continuidade da política pública de monitoração eletrônica no âmbito da Secretaria de Estado de Justiça de Mato Grosso, com a finalidade de assegurar o acompanhamento de pessoas submetidas a medidas cautelares, medidas protetivas de urgência, penas e demais determinações judiciais, evitando a descontinuidade do serviço até a conclusão do procedimento licitatório regular destinado à contratação definitiva da solução.SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA003/2026 - Dispensa de Licitação · Cuiabá/MT · Dispensa · 24/07/2026
  9. Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de rastreamento e monitoramento eletrônico de frota veicular, por meio de solução integrada de geolocalização (GPS/GPRS/GSM/4G e tecnologia complementar, inclusive satelital quando necessário), com fornecimento, em regime de comodato, de equipamentos rastreadores, dispositivos de identificação de condutor, softwares, instalação, configuração, manutenção preventiva e corretiva.MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS080 · Campo Novo do Parecis/MT · Pregão - Eletrônico · 17/07/2026
  10. Contratação do serviço de emissão de certificação digital A3 e‐CPF, dentro das especificações e normas ICP-Brasil, com validade mínima de 2 (dois) anos respectivamente, e fornecimento de dispositivos para armazenamento de certificados digitais do tipo token USB criptográficoCONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO22 · Cuiabá/MT · Dispensa · 03/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “dispositivos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Guarantã do Norte/MT. A lista foi completada com outras cidades de MT.

Itens publicados (3)

Item 556 · SERVICO DE ACESSO E UTILIZACAO - EMISSAO DE CERTIFICADO DIGITAL,A3, ICP-BRASIL, EM MIDIA TOKEN, 1 ANO DE VALIDADE PESSOA FÍSICA

R$ 3.675,00

Quantidade: 15 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 245,00 · Homologado

Fornecedor: NTW CONTABILIDADE E GESTAO EMPRESARIAL GUARANTA DO NORTE LTDA · 11626438000104

Item 557 · SERVICO DE ACESSO E UTILIZACAO - EMISSAO DE CERTIFICADO DIGITAL,A1 CODE SIGNING ICP-BRASIL CERT-JUS

R$ 680,00

Quantidade: 2 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 340,00 · Homologado

Fornecedor: NTW CONTABILIDADE E GESTAO EMPRESARIAL GUARANTA DO NORTE LTDA · 11626438000104

Item 558 · SERVICO DE ACESSO E UTILIZACAO - EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL, DO TIPO A3 COM DISPOSITIVO DE SEGURANCA (TOKEN), 2 ANOS DE VALIDADE PESSOA FÍSICA

R$ 4.575,00

Quantidade: 15 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 305,00 · Homologado

Fornecedor: NTW CONTABILIDADE E GESTAO EMPRESARIAL GUARANTA DO NORTE LTDA · 11626438000104