DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para o fornecimento de oxigênio gasoso medicinal para o Hospital Municipal de Araçu
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Dados da publicação
Compra(8903) | 50-0Controle PNCP24810277000148-1-000029/2026Processo94681/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão24810277000148Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDELocalAraçu/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2026, 15:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.