DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos voltados à elaboração, organização, execução, acompanhamento e entrega dos produtos do Projeto de Trabalho Social Preliminar – PTS-P, vinculado ao Programa Minha Casa Minha Vida – FAR, referente à proposta/convenio nº 974579/2025, destinada à construção de unidades habitacionais no Município de Barrolândia – TO.
MUNICIPIO DE BARROLANDIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROLANDIA
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Compra(319) | 7-0Controle PNCP24851453000190-1-000021/2026Processo280/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BARROLANDIACNPJ do órgão24851453000190Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BARROLANDIALocalBarrolândia/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/05/2026, 11:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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