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DispensaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de instrumentos musicais destinados à Escola de Música e à Orquestra Jovem do Programa Sociocultural de Segurança Preventiva da Guarda Metropolitana de Palmas, visando atender às atividades pedagógicas, ensaios, apresentações institucionais e ações socioculturais desenvolvidas durante o exercício de 2026.

MUNICIPIO DE PALMAS · 2100 - Secretaria do Gabinete do Prefeito

Valor estimadoR$ 49.947,90
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Dados da publicação

Compra041Controle PNCP24851511000185-1-000196/2026Processo40324/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PALMASCNPJ do órgão24851511000185Unidade compradora2100 - Secretaria do Gabinete do PrefeitoLocalPalmas/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/05/2026, 14:51Abertura29/05/2026, 08:00Encerramento03/06/2026, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 3220-5/00Fabricação de instrumentos musicais, peças e acessórios

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Afinidade estimada pelos termos “musicais, instrumentos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Palmas/TO.