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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de apresentações artísticas musicais, compreendendo os shows acústicos “Cerrado Amazônico”, com Márcio Bello e Tambores do Tocantins, e “Música Plural Brasileira”, apresentado por Rodrigo Metais, ambos com duração de 2 (duas) horas, para realização no dia 02 de setembro de 2026, como parte da programação cultural do XVI Encontro Técnico de Gestão de Pessoas dos Tribunais de Contas do Brasil, a ser realizado de 02 a 04 de setembro de 2026, no Auditório do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, em Palmas – TO.

Secretaria da Cultura e Turismo · Secretaria da Cultura e Turismo

Valor estimadoR$ 40.000,00
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Dados da publicação

Compra039/2026 - InexigibilidadeControle PNCP45270459000143-1-000110/2026Processo2026/77011/000471ÓrgãoSecretaria da Cultura e TurismoCNPJ do órgão45270459000143Unidade compradoraSecretaria da Cultura e TurismoLocalPalmas/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2026, 12:36

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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