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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL DA DUPLA SERTANEJA “RICK & RENNER”, DE RECONHECIDO RENOME E PROJEÇÃO NACIONAL, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL AO VIVO DURANTE A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DA XXII FESTA DO PEÃO DE EDEALINA – 2026, A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE EDEALINA, ESTADO DE GOIÁS, NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2026, EM HORÁRIO A SER DEFINIDO PELA ADMINISTRAÇÃO, COMPREENDENDO A APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA DUPLA E OS SERVIÇOS CORRELATOS NECESSÁRIOS À SUA REALIZAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NOS INSTRUMENTOS DA CONTRATAÇÃO.

MUNICIPIO DE EDEALINA · PODER EXECUTIVO EDEALINA

Valor estimadoR$ 300.000,00
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Dados da publicação

Compra(9289) | 9-0Controle PNCP24852618000148-1-000024/2026Processo7524/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE EDEALINACNPJ do órgão24852618000148Unidade compradoraPODER EXECUTIVO EDEALINALocalEdealina/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/09/2026, 09:44

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  2. CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL DA DUPLA SERTANEJA ““FRED & FABRICIO”, DE RECONHECIDO RENOME E PROJEÇÃO NACIONAL, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL AO VIVO DURANTE A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DA XXII FESTA DO PEÃO DE EDEALINA – 2026, A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE EDEALINA, ESTADO DE GOIÁS, NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2026, EM HORÁRIO A SER DEFINIDO PELA ADMINISTRAÇÃO, COMPREENDENDO A APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA DUPLA E OS SERVIÇOS CORRELATOS NECESSÁRIOS À SUA REALIZAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NOS INSTRUMENTOS DA CONTRATAÇÃO(9304) | 8-0 · Edealina/GO · Inexigibilidade · 17/09/2026
  3. CONTRATAÇÃO DE ARTISTA CONSAGRADO DO SEGMENTO MUSICAL SERTANEJO, PARANÁ, DE RENOME NACIONAL, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE NATUREZA MUSICAL, INTEGRANTE DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DA XXII FESTA DO PEÃO DE EDEALINA – 2026, COM APRESENTAÇÃO PREVISTA PARA O DIA 26 DE SETEMBRO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE EDEALINA, ESTADO DE GOIÁS.(9285) | 7-0 · Edealina/GO · Inexigibilidade · 15/09/2026
  4. O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PRODUTOS PANIFICADOS, A SEREM DESTINADOS A UNIDADE PRISIONAL REGIONAL DE EDÉIA – 5ª CRP, SEDIADA NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, N° 41, CENTRO – EDÉIA, ESTADO DE GOIÁS, ATRAVÉS DO CONVÊNIO N° 177/2025, VISANDO ATENDER DEMANDA DO MUNICIPIO DE EDEALINA, EM ESTRITA CONFORMIDADE COM AS CONDIÇÕES E REQUISITOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA ELABORADO POR ESTE ÓRGÃO.(9275) | 12-0 · Edealina/GO · Pregão - Presencial · 09/09/2026
  5. CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O LICENCIAMENTO DE USO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA, DISPONIBILIZADA EM AMBIENTE WEB, NO MODELO SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS), DESTINADA AO SUPORTE ÀS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E COMPRAS, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE FERRAMENTAS PARA PESQUISA, COLETA, ANÁLISE, TRATAMENTO E ORGANIZAÇÃO DE REFERÊNCIAS DE PREÇOS, FORMAÇÃO DE PARÂMETROS PARA ESTIMATIVA DE CUSTOS DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E APOIO À ELABORAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS INTEGRANTES DA FASE PREPARATÓRIA DAS CONTRATAÇÕES, COMPREENDENDO, ESPECIALMENTE, O DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA – DFD, O ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP, O TERMO DE REFERÊNCIA – TR E A ANÁLISE DE RISCOS(9265) | 1380-0 · Edealina/GO · Dispensa · 03/09/2026
  6. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO PREPARO, FORNECIMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS PARA CONSUMO, NAS MODALIDADES MARMITEX E SELF-SERVICE, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DEVIDAMENTE PREPARADAS, ACONDICIONADAS, TRANSPORTADAS E/OU DISPONIBILIZADAS EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE, CONSERVAÇÃO, QUALIDADE E SEGURANÇA ALIMENTAR, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EDEALINA, ABRANGENDO SUAS SECRETARIAS, FUNDOS, DEPARTAMENTOS E DEMAIS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026, CONFORME QUANTITATIVOS, ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.(9225) | 10-0 · Edealina/GO · Pregão - Presencial · 31/08/2026
  7. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O LICENCIAMENTO DE USO, POR PRAZO DETERMINADO, DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE GESTÃO PÚBLICA, DISPONIBILIZADA EM PLATAFORMA WEB (SAAS OU EQUIVALENTE), COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DO SISTEMA, BEM COMO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CORRELATOS DE IMPLANTAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO, CONVERSÃO E MIGRAÇÃO DE DADOS, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE USUÁRIOS, SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, ADAPTATIVA E EVOLUTIVA, INCLUINDO AS ATUALIZAÇÕES LEGAIS, NORMATIVAS E TECNOLÓGICAS NECESSÁRIAS AO PLENO FUNCIONAMENTO DA SOLUÇÃO, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES, QUANTITATIVOS E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.(8947) | 8-0 · Edealina/GO · Pregão - Presencial · 30/06/2026
  8. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO, DE FORMA PARCELADA E CONFORME A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO, DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE COPA E COZINHA E MATERIAIS DESCARTÁVEIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE EDEALINA, ESTADO DE GOIÁS, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, QUE INTEGRA O PRESENTE EDITAL.(8788) | 7-0 · Edealina/GO · Pregão - Presencial · 24/06/2026
  9. CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS, DEVIDAMENTE MATRICULADOS NA JUNTA COMERCIAL COMPETENTE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE LEILOARIA, COMPREENDENDO O LEVANTAMENTO, A ORGANIZAÇÃO, A AVALIAÇÃO, A PREPARAÇÃO, A DIVULGAÇÃO, A OPERACIONALIZAÇÃO E A CONDUÇÃO DE LEILÕES PÚBLICOS PRESENCIAIS E/OU ELETRÔNICOS, DESTINADOS À ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, SUCATAS E DEMAIS BENS PATRIMONIAIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, OBSERVADOS OS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133/2021, DO DECRETO FEDERAL Nº 21.981/1932, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI Nº 52/2022 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS, COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR A ADEQUADA DESTINAÇÃO DOS BENS, A AMPLA COMPETITIVIDADE, A TRANSPARÊNCIA DOS PROCEDIMENTOS E A MAXIMIZAÇÃO DA ARRECADAÇÃO EM FAVOR DO INTERESSE PÚBLICO.(8745) | 3-0 · Edealina/GO · Inexigibilidade · 09/06/2026
  10. CONTRATAÇÃO, MEDIANTE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PAPELARIA, SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES OPERACIONAIS, ADMINISTRATIVAS, EDUCACIONAIS E INSTITUCIONAIS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE EDEALINA, EM CONFORMIDADE COM AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVOS ESTIMADOS E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I, BEM COMO NAS DISPOSIÇÕES CONSTANTES DESTE EDITAL E DE SEUS ANEXOS.(8726) | 6-0 · Edealina/GO · Pregão - Presencial · 05/06/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 3220-5/00Fabricação de instrumentos musicais, peças e acessórios

  1. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS À MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E ADEQUADA UTILIZAÇÃO DOS INSTRUMENTOS MUSICAIS EMPREGADOS NAS OFICINAS DE MÚSICA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV, INCLUINDO BAQUETAS, ESTANTES PARA PARTITURAS, LUBRIFICANTES, PALHETAS, PELES LUEN E PELES SPANKING, VISANDO ASSEGURAR AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES MUSICAIS, A CONSERVAÇÃO DOS INSTRUMENTOS E A CONTINUIDADE DAS OFICINAS OFERTADAS AOS USUÁRIOS DO SERVIÇOFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE LEOPOLDO DE BULHOES(9534) | 356-0 · Leopoldo de Bulhões/GO · Dispensa · 17/09/2026
  2. Aquisição de Instrumentos Musicais e Equipamentos de Som para o Campus TrindadeINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO743 · Goiânia/GO · Dispensa · 14/09/2026
  3. CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS E MÚSICOS LOCAIS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS EM EVENTOS PROMOVIDOS, ORGANIZADOS, APOIADOS OU PATROCINOS PELO MUNICÍPIO.MUNICIPIO DE COCALZINHO DE GOIAS(6386) | 158-0 · Cocalzinho de Goiás/GO · Credenciamento · 03/09/2026
  4. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, SENDO ELES 13 VIOLÕES DO SCFV, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MORRO AGUDO DE GOIAS(18755) | 381-0 · Morro Agudo de Goiás/GO · Dispensa · 03/09/2026
  5. O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação da prestação de serviços de musicais, a ser prestado pelo cantor Fausto dos teclados, Carlos Alberto Coimbra da silva, devidamente representada pela empresa, RP PRODUCOES E EVENTOS LTDA 81338708104SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA149 · GOIÂNIA/GO · Inexigibilidade · 01/09/2026
  6. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW AO VIVO COM LOCAÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, DESTINADO PARA A CONFRATERNIZAÇÃO DO ACAMPAMENTO DA TERCEIRA IDADE SERÁ REALIZADO ÁS MARGENS DMUNICIPIO DE UIRAPURU47 · Uirapuru/GO · Inexigibilidade · 27/08/2026
  7. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS MUSICAIS DESTINADOS À UTILIZAÇÃO NAS AULAS DE MÚSICA, ENSAIOS, APRESENTAÇÕES E DEMAIS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTMUNICIPIO DE VARJAO167 · Varjão/GO · Dispensa · 27/08/2026
  8. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10022/2026, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PALHETAS E ÓLEOS LUBRIFICANTES PARA INSTRUMENTOS MUSICAIS, VISANDO À MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E PLENO FUNCIONAMENTO DOS INSTRUMENTOS UTILIZADOS PELO CORPO MUSICAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS (CMBM), CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTITATIVOS DEFINIDOS NO PROCESSO.FUNDO ESPECIAL MUNICIPAL PARA FRACAO DO CORPO DE BOMBEIROS44458 · Valparaíso de Goiás/GO · Dispensa · 25/08/2026
  9. REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS MUSICAIS (BANDA) PARA O EVENTO COMENDA SÃO FRANCISCO QUE ACONTECERÁ NO DIA 15/06/2025, PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO DE GOIÁS-GO, CONFORME INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04/2025.CAMARA MUNICIPAL DE VALPARAISO DE GOIAS43042 · Valparaíso de Goiás/GO · Inexigibilidade · 25/08/2026
  10. SOLICITAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL GOSPEL, ACOMPANHADA DE BANDA COMPLETA, INCLUINDO TODOS OS INSTRUMENTOS MUSICAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DO SERVIÇO, OPERADOR TÉCNICO DE ÁUDIO, MÚSICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS INDISPENSÁVEIS À REALIZAÇÃO DA APRESENTAÇÃO, BEM COMO TODAS AS DESPESAS INERENTES À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, TAIS COMO TRANSPORTE, ENCARGOS TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIOS, FISCAIS E DEMAIS CUSTOS OPERACIONAIS INCLUSOS, A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FESTIVIDADE DO 3º ANIVERSÁRIO DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MISSÃO ESPERANÇA, PROMOVIDA NO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, A SER REALIZADA NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2026 (SÁBADO), NA AV. JOSÉ MARCELINO, CENTRO DA CIDADE DE MOIPORÁ/GO, EM HORÁRIO A SER PREVIAMENTE DEFINIDO PELO CONTRATANTE, CONFORME PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO EVENTO, OS SERVIÇOS DEVERÃO SER EXECUTADOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO, COM OBJETIVO DE GARANTIR A ADEQUADA REALIZAÇÃO DO EVENTO GOSPEL, PROPORCIONANDO ENTRETENIMENTO, LAZER E VALORIZAÇÃO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO, A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, CONSIDERANDO TRATAR-SE DE CONTRATAÇÃO DE PEQUENO VALOR, OBSERVADOS OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, EFICIÊNCIA, INTERESSE PÚBLICO E ECONOMICIDADE.MUNICIPIO DE MOIPORA780 · Moiporá/GO · Dispensa · 21/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “musicais, instrumentos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Edealina/GO. A lista foi completada com outras cidades de GO.