DispensaDivulgada no PNCP

SOLICITAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL GOSPEL, ACOMPANHADA DE BANDA COMPLETA, INCLUINDO TODOS OS INSTRUMENTOS MUSICAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DO SERVIÇO, OPERADOR TÉCNICO DE ÁUDIO, MÚSICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS INDISPENSÁVEIS À REALIZAÇÃO DA APRESENTAÇÃO, BEM COMO TODAS AS DESPESAS INERENTES À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, TAIS COMO TRANSPORTE, ENCARGOS TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIOS, FISCAIS E DEMAIS CUSTOS OPERACIONAIS INCLUSOS, A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FESTIVIDADE DO 3º ANIVERSÁRIO DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MISSÃO ESPERANÇA, PROMOVIDA NO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, A SER REALIZADA NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2026 (SÁBADO), NA AV. JOSÉ MARCELINO, CENTRO DA CIDADE DE MOIPORÁ/GO, EM HORÁRIO A SER PREVIAMENTE DEFINIDO PELO CONTRATANTE, CONFORME PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO EVENTO, OS SERVIÇOS DEVERÃO SER EXECUTADOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO, COM OBJETIVO DE GARANTIR A ADEQUADA REALIZAÇÃO DO EVENTO GOSPEL, PROPORCIONANDO ENTRETENIMENTO, LAZER E VALORIZAÇÃO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO, A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, CONSIDERANDO TRATAR-SE DE CONTRATAÇÃO DE PEQUENO VALOR, OBSERVADOS OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, EFICIÊNCIA, INTERESSE PÚBLICO E ECONOMICIDADE.

MUNICIPIO DE MOIPORA · GABINETE DO PREFEITO

Valor estimadoR$ 5.000,00

Dados da publicação

Compra780Controle PNCP02321909000177-1-000094/2026Processo4230ÓrgãoMUNICIPIO DE MOIPORACNPJ do órgão02321909000177Unidade compradoraGABINETE DO PREFEITOLocalMoiporá/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2026, 09:16

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras