DispensaDivulgada no PNCP
SOLICITAÇÃO DE PROTOCOLO PARA FINS DE ABERTURA PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA A AQUISIÇÃO DE EPIs PARA SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
MORRINHOS CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL DE MORRINHOS
Dados da publicação
Compra(736) | 26-0Controle PNCP24853194000136-1-000036/2026Processo703/2026ÓrgãoMORRINHOS CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão24853194000136Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE MORRINHOSLocalMorrinhos/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/08/2026, 14:01Abertura18/08/2026, 13:00Encerramento21/08/2026, 11:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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