InexigibilidadeDivulgada no PNCP
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA ATENDER AS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO NO ANO DE 2026, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICI
MUNICIPIO DE APARECIDA DO RIO DOCE · FMDE
Dados da publicação
Compra901Controle PNCP24859316000100-1-000043/2026Processo901ÓrgãoMUNICIPIO DE APARECIDA DO RIO DOCECNPJ do órgão24859316000100Unidade compradoraFMDELocalAparecida do Rio Doce/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/02/2026, 14:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA ATENDER AS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO NO ANO DE 2026, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE APARECIDA DO RIO DOCE, GOIÁS.