DispensaDivulgada no PNCP

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO TIPO LEITE UHT 0% LACTOSE E MARGARINA 0% LACTOSE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS A

MUNICIPIO DE APARECIDA DO RIO DOCE · FMDE

Valor estimadoR$ 9.751,50
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Dados da publicação

Compra15Controle PNCP24859316000100-1-000213/2026Processo15ÓrgãoMUNICIPIO DE APARECIDA DO RIO DOCECNPJ do órgão24859316000100Unidade compradoraFMDELocalAparecida do Rio Doce/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/07/2026, 15:36Abertura31/07/2026, 07:00Encerramento04/08/2026, 11:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO TIPO LEITE UHT 0% LACTOSE E MARGARINA 0% LACTOSE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR J. JUSTINO E DO CMEI DE APARECIDA DO RIO DOCE/GO.

Itens publicados (2)

Item 1 · LEITE UHT INTEGRAL DE VACA – ZERO LACTOSE: LEITE UHT INTEGRAL, ISENTO DE LACTOSE, ENRIQUECIDO CONFORME A LEGISLAÇÃO VIGENTE, DESTINADO AO CONSUMO HUMANO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM CARTONADA ASSÉPTICA DE 1 (UM) LITRO, ÍNTEGRA, DEVIDAMENTE LACRADA E INVIOLADA. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, NÚMERO DO LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL E REGISTRO CONFORME A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE, ATENDENDO ÀS NORMAS DA ANVISA E DEMAIS REGULAMENTAÇÕES APLICÁVEIS. DEVERÁ POSSUIR PRAZO DE VALIDADE COMPATÍVEL COM O CONSUMO NA DATA DA ENTREGA E ESTAR EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO.

R$ 9.020,00

Quantidade: 1000 · Unidade: UND · Unitário: R$ 9,02 · Em andamento

Item 2 · MARGARINA VEGETAL ZERO LACTOSE: MARGARINA VEGETAL ISENTA DE LACTOSE (0% LACTOSE), PRODUZIDA A PARTIR DE ÓLEOS E GORDURAS VEGETAIS, COM CONSISTÊNCIA CREMOSA, COLORAÇÃO, SABOR E ODOR CARACTERÍSTICOS, PRÓPRIA PARA CONSUMO HUMANO. O PRODUTO DEVERÁ POSSUIR TEOR MÍNIMO DE 80% (OITENTA POR CENTO) DE LIPÍDIOS, SER LIVRE DE GORDURA TRANS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA DE 500 G, ÍNTEGRA, DEVIDAMENTE LACRADA E INVIOLADA. DEVERÁ CONTER IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, NÚMERO DO LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, COMPOSIÇÃO NUTRICIONAL E REGISTRO CONFORME A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE, ATENDENDO ÀS NORMAS DA ANVISA. NA DATA DA ENTREGA, DEVERÁ APRESENTAR PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 6 (SEIS) MESES E ESTAR EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO E CONSUMO.

R$ 731,50

Quantidade: 50 · Unidade: UND · Unitário: R$ 14,63 · Em andamento