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DispensaDivulgada no PNCP

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ARQUITETURA E/OU ENGENHARIA NA ÁREA DA SAÚDE PARA A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO ARQUITETÔNICO, ELABORAÇÃO DAS MODIFICAÇÕES E ADEQUAÇÕE

MUNICIPIO DE APARECIDA DO RIO DOCE · FMS

Valor estimadoR$ 17.000,00
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Dados da publicação

Compra40Controle PNCP24859316000100-1-000263/2026Processo40ÓrgãoMUNICIPIO DE APARECIDA DO RIO DOCECNPJ do órgão24859316000100Unidade compradoraFMSLocalAparecida do Rio Doce/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/10/2026, 09:28Abertura09/10/2026, 07:00Encerramento14/10/2026, 11:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ARQUITETURA E/OU ENGENHARIA NA ÁREA DA SAÚDE PARA A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO ARQUITETÔNICO, ELABORAÇÃO DAS MODIFICAÇÕES E ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS, PROTOCOLO, ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO E APROVAÇÃO DO PROJETO ARQUITETÔNICO DO HOSPITAL MUNICIPAL WALTER LUIZ BATISTA PERANTE A VIGILÂNCIA SANITÁRIA, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS E SANITÁRIAS APLICÁVEIS, VISANDO À REGULARIZAÇÃO E À ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA UNIDADE HOSPITALAR.

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