DispensaDivulgada no PNCP
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE E EDUCAÇÃO ESPECIAL VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA, EM CONFORMIDADE COM O PLANO DE TRABA
MUNICIPIO DE CHAPADAO DO CEU · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CHAPADAO DO CEU-FMS
Dados da publicação
Compra6841Controle PNCP24859332000194-1-000317/2026Processo6841ÓrgãoMUNICIPIO DE CHAPADAO DO CEUCNPJ do órgão24859332000194Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CHAPADAO DO CEU-FMSLocalChapadão do Céu/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/05/2026, 11:35Abertura24/04/2026, 10:17Encerramento25/04/2026, 10:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE E EDUCAÇÃO ESPECIAL VOLTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA, EM CONFORMIDADE COM O PLANO DE TRABALHO APROVADO