A PRESENTE AQUISIÇÃO TEM COMO FINALIDADE ATENDER À DEMANDA DE EVENTO PÚBLICO PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO, COM ENFOQUE CULTURAL, SOCIAL E COMEMORATIVO, CUJA REALIZAÇÃO REQUER A OFERTA DE ALIMENTOS TÍPICOS

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A PRESENTE AQUISIÇÃO TEM COMO FINALIDADE ATENDER À DEMANDA DE EVENTO PÚBLICO PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO, COM ENFOQUE CULTURAL, SOCIAL E COMEMORATIVO, CUJA REALIZAÇÃO REQUER A OFERTA DE ALIMENTOS TÍPICOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA COMUNIDADE LOCAL. OS ITENS CONTEMPLAM GÊNEROS ALIMENTÍCIOS UTILIZADOS NO PREPARO DE COMIDAS TRADICIONAIS DE FESTIVIDADES JUNINAS, COMO LEITE CONDENSADO, CREME DE LEITE, AMENDOIM, CANJICA, MOLHO DE TOMATE E LEITE DE COCO, NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES E PREPARO DOS ALIMENTOS QUE SERÃO DISPONIBILIZADOS DURANTE O EVENTO. A AQUISIÇÃO VISA GARANTIR A QUANTIDADE E QUALIDADE DOS INSUMOS NECESSÁRIOS PARA ATENDER ADEQUADAMENTE O PÚBLICO PARTICIPANTE, CONTRIBUINDO PARA A ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES PROMOVIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. A ESCOLHA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO ENCONTRA AMPARO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, CONSIDERANDO O VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO E A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO EM PRAZO COMPATÍVEL COM A REALIZAÇÃO DO EVENTO.