CONSTITUI O OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GELO EM BARRA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS EVENTOS, FESTIVIDADES, AÇÕES CULTURAIS E DEMAIS ATIVIDADES PROMOVIDAS, REALIZADAS OU APOIADAS P

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

CONSTITUI O OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GELO EM BARRA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS EVENTOS, FESTIVIDADES, AÇÕES CULTURAIS E DEMAIS ATIVIDADES PROMOVIDAS, REALIZADAS OU APOIADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE CHAPADÃO DO CÉU-GO. A AQUISIÇÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, FUNDAMENTADA NO ART. 75, INCISO II, C/C ART. 82 A 86 DA LEI FEDERAL DE Nº 14.133/2021.