O PRESENTE INSTRUMENTO ESTABELECE AS NORMAS, CONDIÇÕES E DIRETRIZES PARA O CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO O CREDENCIAMENTO E FUTURA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS DE AÇÃO

Lei 14.133/2021, Art. 78, I · Credenciamento: processo administrativo de chamamento público em que a Administração Pública convoca interessados em prestar serviços ou fornecer bens para que, preenchidos os requisitos necessários, se credenciem no órgão ou na entidade para executar o objeto quando convocados

O PRESENTE INSTRUMENTO ESTABELECE AS NORMAS, CONDIÇÕES E DIRETRIZES PARA O CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO O CREDENCIAMENTO E FUTURA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS DE AÇÃO URBANA. AS ATIVIDADES COMPREENDEM VARRIÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, ROÇAGEM, CORTE DE GRAMA, PODAS E MANEJO URBANO EM GERAL, A SEREM EXECUTADAS DE FORMA CONTÍNUA, COM VISTAS À MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DA CIDADE DE CHAPADÃO DO CÉU – GO.