DispensaDivulgada no PNCP

COM OS CORDIAIS CUMPRIMENTOS, SIRVO - ME DO PRESENTE PARA SOLICITAR CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA E APOIO ADMINISTRATIVO DE FORMA CONTINUA PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TROMBAS - GO.

MUNICIPIO DE TROMBAS · MUNICIPIO DE TROMBAS

Valor estimadoR$ 39.466,67
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Dados da publicação

Compra(3483) | 36-0Controle PNCP25004771000188-1-000062/2026Processo1401/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TROMBASCNPJ do órgão25004771000188Unidade compradoraMUNICIPIO DE TROMBASLocalTrombas/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/06/2026, 14:55Abertura04/05/2026, 09:00Encerramento07/05/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · a) Prestação de serviços especializados no sistema de gestão de convênios, contratos de repasse, termos de ajustes, termos de compromissos, Programas de ação continuada e instrumentos similares na elaboração de planos de trabalho, propostas, cartas-consulta e demais instrumentos necessários à solicitação de recursos, junto aos Órgãos do governo federal e estadual; b) Operacionalização da Plataforma Transferegov.br, englobando: elaboração e cadastramento de propostas, planos de trabalho, acompanhamento e solução das diligências das propostas de emendas federais e programas; gerenciamento da execução das transferências voluntárias; elaboração e encaminhamento de propostas, planos de trabalho, ofícios, prestações de contas; acompanhamento e operacionalização de todos os convênios com interveniência da CEF; realização de pagamento por OBTV – Operação Bancária de Transferência Voluntária celebrada entre a prefeitura, Fundos Municipais e as concedentes dos convênios; c) Elaboração de propostas voluntárias de acordo com os programas abertos pelos Ministérios; d) Elaboração de proposta e proponente específico de acordo com os programas abertos pelos Ministérios para o município e Fundos Municipais de Trombas/GO; e) Encaminhamento e acompanhamento na liberação dos recursos e na execução de todas as emendas estaduais e convênios com o Governo do Estado de Goiás, até o encerramento do convênio com apresentação do referido prestação de contas; f) Elaboração de relatórios anuais das atividades e realizações ao longo do período, fornecendo inclusive os projetos e cópias dos projetos e propostas que tiveram êxito ou não no exercício para atender as necessidades do município de Trombas/GO; g) Articulação de audiências com a bancada federal, Ministérios, dentre outros; h) Acompanhamento de um técnico, funcionário da contratada, ao representante do município quando em audiência ou visitas aos órgãos federais em Brasília; i) Representar o município nas reuniões que for convocado e solicitado nos órgãos Federais e Estaduais; j) Capa

R$ 39.466,67

Quantidade: 8 · Unidade: UN · Unitário: R$ 4.933,33 · Em andamento