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DispensaDivulgada no PNCP

Solicitação de abertura de processo para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica em educação e apoio administrativo, para as demandas do FME quanto à execução, monitoramento, acompanhamento e prestação de contas.

SECRETARIA DA EDUCACAO DO MUNICIPIO DE TROMBAS · FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 57.200,00
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Dados da publicação

Compra(3381) | 7-0Controle PNCP06085215000139-1-000009/2026Processo16/2026ÓrgãoSECRETARIA DA EDUCACAO DO MUNICIPIO DE TROMBASCNPJ do órgão06085215000139Unidade compradoraFME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalTrombas/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/04/2026, 09:36Abertura12/01/2026, 09:00Encerramento15/01/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Afinidade estimada pelos termos “tecnica, consultoria”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Trombas/GO. A lista foi completada com outras cidades de GO.