Aquisição de materiais de limpeza justifica-se pela necessidade de suprir as demandas da Secretaria de Estado da Educação (SEDUC) e de suas unidades vinculadas, como as Superintendências Regionais de Educação (SRE’s) e as Unidades Escolares.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Na hipótese de haver diferença entre a descrição dos grupos registrados no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br e as especificações constantes no Edital e seus anexos, deverão ser consideradas as do Termo de Referência deste Edital. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92616405900062026