DispensaDivulgada no PNCP
O objeto é a escolha da proposta mais vantajosa, por dispensa de licitação, para aquisição de cadeiras escolares, com mesa de apoio embutida, destinado a atender à demanda da Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins – CFAT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA - TOCANTINS
Dados da publicação
Compra40Controle PNCP00394502000144-1-003748/2026Processo63109.000466/2026-64ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA - TOCANTINSLocalPALMAS/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/05/2026, 11:14Abertura05/05/2026, 12:00Encerramento11/05/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Carteira escolar adulto com mesa de apoio embutida, encosto anatômico, que ocupa toda a região lombar e das costas, com base fixa em aço carbono. Mesa frontal embutida que ocupa toda a frente da cadeira, servindo para destro e canhoto. Fotos ilustrativa no Termo de Referência. COR AZUL MARINHO