InexigibilidadeDivulgada no PNCP

PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMAGENOLOGIA (TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, RADIOLOGIA CONVENCIONAL, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, MAMOGRAFIA, ULTRASSONOGRAFIA, COLONOSCOPIA, ENDOSCOPIA, ECODOPPLER TRANSCRANIANO E DENSITOMETRIA), CONFORME TABELA SIGTAP.

SECRETARIA DA SAUDE · Secretaria da Saúde

Valor estimadoR$ 4.120.605,10
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Dados da publicação

Compra2025/30550/009146Controle PNCP25053117000164-1-000092/2026Processo2025/30550/009146ÓrgãoSECRETARIA DA SAUDECNPJ do órgão25053117000164Unidade compradoraSecretaria da SaúdeLocalPalmas/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2026, 15:33

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

A CONTRATAÇÃO EM COMENTO COMPREENDE OS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE EM IMAGENOLOGIA (TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, RADIOLOGIA CONVENCIONAL, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, MAMOGRAFIA, ULTRASSONOGRAFIA, COLONOSCOPIA, ENDOSCOPIA E ECODOPPLER TRANSCRANIANO), COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO ADEQUADO, EQUIPAMENTOS ESPECÍFICOS, PROFISSIONAIS, ESTRUTURA FÍSICA E MATERIAL ADEQUADOS PARA ATENDER À DEMANDA DOS MUNICIPIOS QUE ESTÃO SOB GESTÃO ESTADUAL, DEMANDAS ELETIVAS E URGENCIA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO TOCANTINS.